WORKSHOP ONLINE SISTEMA S:
FISCALIZAÇÃO E COMPLIANCE
apresentação
A Um dos pontos críticos da gestão pública é a falta de acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos. É de suma importância, para garantir a correta execução do contrato, a definição de normas e procedimentos pertinentes à fiscalização. Pensando nisso é que a JML desenvolveu o presente curso, que além da parte teórica relativa à gestão e fiscalização dos contratos, também contará com módulo prático para orientação necessária para desenvolver as habilidades para visualizar, descrever e gerenciar riscos inerentes aos contratos administrativos, além da respectiva formalização, o que inclui a correta distribuição de responsabilidades dos agentes envolvidos.
Nesse sentido, este evento tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de materializar documentalmente as diversas situações de risco que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.
Portanto, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão dos gestores e fiscais dos contratos, bem como de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.
VANTAGENS
  • Noções básicas de Análise Econômica do Direito (AED) e Teoria Econômica do Contrato Administrativo;
  • Módulo prático para desenvolvimento das técnicas para descrição dos riscos atinentes aos contratos administrativos. Base: ABNT NBR ISO/IEC 31010:2012;
  • Módulo prático para identificação/descrição da adequada alocação de responsabilidade dos agentes envolvidos no gerenciamento de contratos administrativos. Base: Matriz RACI.
  • Módulo prático para elaboração de plano de ação e plano de contingência, de modo a proporcionar um melhor gerenciamento de risco.

 

OBJETIVOS
  • Capacitar os profissionais que atuam na formalização, execução e fiscalização dos contratos para a gestão eficaz desses instrumentos, com base no gerenciamento de riscos, hoje tido como um instituto indispensável ao contrato administrativo, o que assegura indubitavelmente maior eficiência à Administração Pública;
  • Proporcionar aos participantes a capacidade de reflexão e o debate acerca dos principais problemas visualizar, descrever e gerenciar riscos inerentes aos contratos administrativos;
  • Formar e capacitar fiscais e gestores de contratos.

 

PÚBLICO ALVO
  • Integrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos;
  • Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com os contratos administrativos.
CARGA HORÁRIA
4 horas/aula
3 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 7 horas*

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I – VISÃO GERAL DO SISTEMA S
Carga horária: 2 horas
MÓDULO I - Premissas destinadas ao Sistema S
MÓDULO II - Fiscalização Pelo TCU
PARTE II – ENTENDENDO O COMPLIANCE
Carga horária: 2 horas
MÓDULO III - Compliance como sistema de gestão
MÓDULO IV - Compliance: Aplicabilidade às entidades do Sistema “S”
MÓDULO V - Compliance na prática
Professor

THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos ( Apex-Brasil). Ex - Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The Internaional Compliance Association (ICA). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo e da obra: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler. Professor Universitário.

INVESTIMENTO
APENAS
R$ 999
Neste curso, composto por 6 módulos (aulas) você investirá menos de R$ 167 em cada aula.
Consulte abaixo tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 999 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 899 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 849 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 799 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
4 horas de vídeo aula
+ 3 horas complementares
Material complementar para cada módulo
Certificado Digital emitido após conclusão, com carga horária total de 7 horas para curso completo
E-books para leitura complementar (disponibilizado na plataforma)
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