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CURSO COMPLETO
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
apresentação
Um dos grandes desafios do gestor público é o planejamento, necessário para atender de forma satisfatória o interesse público. Portanto, esse curso visa capacitar os gestores para a correta elaboração do termo de referência e a definição do escopo.

Ainda, muitos desafios surgem na fase externa da licitação, principalmente em relação aos requisitos de habilitação e ao julgamento das propostas.

Com o intuito de permitir uma visão sistemática e completa do tema, este curso conta, também, com os seguintes módulos: sistema de registro de preços; pregão e contratação direta.

Por derradeiro, tendo em vista que a Lei Complementar 147/14 teve o condão de reforçar o caráter compulsório do tratamento diferenciado às pequenas empresas e que essas alterações têm gerado controvérsias, este curso conta com módulo específico e detalhado acerca do tema.
Ademais, com o intuito de propiciar uma visão completa, referido módulo foi formatado para atender as necessidades da Administração Pública, dos Serviços Sociais Autônomos, de pequenas empresas e sociedades cooperativas que participem de licitação.

Ainda, em face da especificidade do tema, os módulos pertinentes à Lei Complementar 123/06 (tanto o voltado à Administração Pública e Sistema “S”, quanto o destinado às pequenas empresas e sociedades cooperativas podem ser comercializados separadamente.

Portanto, o cliente pode contratar o curso na íntegra ou apenas os módulos individuais..
VANTAGENS
  • Curso completo e atual pertinente às contratações públicas;
  • Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
  • Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
  • Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
  • Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
  • Ferramentas do EAD interativas e modernas.
OBJETIVOS
  • Capacitar e atualizar os profissionais que atuam nas licitações;
  • Conscientizar as pequenas empresas e sociedades cooperativas sobre seus direitos quando da participação em licitação;
  • Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
  • Curso 100% via EAD (vídeo aula material complementar estudo dirigido fórum discussão.
PÚBLICO ALVO
  • Profissionais que atuam nas licitações e contratações diretas na Administração Pública e nos Serviços Sociais Autônomos;
  • Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas.
CARGA HORÁRIA
14 horas/aula
12 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 26 horas*

*Carga horária Total de 26 horas refere-se ao curso completo, com todos os focos de estudo. Para focos adquiridos de forma avulsa, a carga horária total para fins de certificado será a somatória da carga horária de cada foco.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
FOCO I - Planejamento das Contratações e Elaboração de Termo de Referência
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO
MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO
MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR
MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS
MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO
MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES
FOCO II - Cautelas da Fase Externa da Licitação: Habilitação e Julgamento das Propostas
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO IX - NOÇÕES ACERCA DO PROCESSAMENTO DA FASE EXTERNA
MÓDULO X - HABILITAÇÃO JURÍDICA
MÓDULO XI - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
MÓDULO XII - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
MÓDULO XIII - REGULARIDADE FISCAL
MÓDULO XIV - REGULARIDADE TRABALHISTA
MÓDULO XV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO OBJETO
MÓDULO XVI - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – ACEITABILIDADE EM RELAÇÃO AO PREÇO
FOCO III - Peculiaridades do Pregão
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO
MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO
MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO
MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES
MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS
MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I
MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II
MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO
FOCO IV - Sistema de Registro de Preços
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XXV - CONCEITO E HIPÓTESES DE ADOÇÃO DO SRP
MÓDULO XXVI - CAUTELAS NA FASE INTERNA
MÓDULO XXVII - CONCEITO E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO XXVIII - CADASTRO DE RESERVA
MÓDULO XXIX - VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ATA
MÓDULO XXX - RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
MÓDULO XXXI - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO XXXII - CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
FOCO V - Contratação Direta
Carga horária: 2 horas/aula e 2 horas de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XXXIII - DEVER DE LICITAR E AS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO
MÓDULO XXXIV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE I
MÓDULO XXXV - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE II
MÓDULO XXXVI - PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISPENSA – PARTE III
MÓDULO XXXVII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – FORNECEDOR EXCLUSIVO
MÓDULO XXXVIII - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – NOTÓRIO ESPECIALISTA
MÓDULO XXXIX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
MÓDULO XL - FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
FOCO VI - COMPLEMENTAR: Tratamento diferenciado aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Voltado para Administração Pública e Sistema "S"
Carga horária: 2 horas/aula e 1 hora de estudo complementar
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO
MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO
MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14
MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
FOCO VII - COMPLEMENTAR: Como exigir o cumprimento da Lei Complementar 123/06, Alterada pela Lei Complementar 147/14 – Voltado a Pequenas Empresas e Sociedades Cooperativas
Carga horária: 2 horas/aula e 1 hora de estudo complementar
Palestrante: Caroline Rodrigues Da Silva
MÓDULO XLIX - PEQUENAS EMPRESAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS: PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
MÓDULO L - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
MÓDULO LI - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
MÓDULO LII - REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FISCAIS
MÓDULO LIII - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO LIV - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO LV - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO LVI - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
Palestrantes

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Advogada em Curitiba. Consultora da JML Consultoria & Eventos Ltda. Pós-graduada em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito e Gestão das Entidades do Sistema "S", pelo Instituto de Direito Público-Brasília/DF. Atuou como advogada na área de licitações e contratos no Serviço Social do Comércio-PR, pelo período de cinco anos. Palestrante e autora de artigos na área de licitações e contratos.


JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

INVESTIMENTO
PROMOÇÃO DE FINAL DE ANO - EAD JML
Ganhe 50% OFF nos valores abaixo! Válido para inscrições realizadas nos meses de Dezembro/2017 e Janeiro/2018.
APENAS
R$ 1.666
Neste curso, composto por 7 Focos de estudo você irá investir, em média, menos de R$ 30 em cada aula.
DESCONTOS - DE ACORDO COM FOCOS ADQUIRIDOS
QTDE FOCOS
TOTAL
1
R$ 280
2
R$ 560
3
R$ 840
4
R$ 1.120
5
R$ 1.400
6
R$ 1.566
7
R$ 1.666


DESCONTOS - DE ACORDO COM INSCRIÇÕES EFETIVADAS
01 a 04 inscrições: não há desconto
05 a 10 inscrições: 10%
11 a 19 inscrições: 15%
+ de 20 de inscrições: 20%
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
14 horas
de vídeo aula
Material complementar para cada módulo
12 horas
(PPT + leitura complementar + exercícios)
Certificado impresso enviado pelos Correios
(entregue após conclusão, com carga horária total de 26 horas para curso completo, ou de acordo com a carga horária de Focos avulsos contratados)
01 (uma) edição do livro: Legislação JML: Licitações e Contratos Administrativos
(enviado com o certificado após conclusão do curso)
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