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GOVERNANÇA, COMPLIANCE, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS NAS ESTATAIS:
DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATOS
apresentação
A história recente do Brasil, notadamente após o processo de redemocratização ocorrido no final da década de 1980 e a aprovação da atual Constituição Republicana, demonstra a evolução do país em muitos aspectos.

Apesar desses avanços, a federação brasileira tem pela frente desafios colossais para completar a transição entre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento e cumprir os demais objetivos delineados no art. 3º de nossa Carta Magna: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação.

A melhoria da governança pública nas Estatais é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados, parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.

A governança, por meio de controle interno, auditoria interna, gerenciamento de riscos e compliance surge como um dos principais instrumentos de planejamento estratégico das organizações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto sob sua coordenação nos seus vários níveis, bem como propicia o contínuo acompanhamento das ações estratégicas a fim de possibilitar a correção de eventuais desvios e reavaliação de métodos, procedimentos e estratégias.

No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre os processos de trabalho em geral, bem como a apresentação do sistema de Controle Interno com base nas metodologias COSO I e II, ISO 31.000, como ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.
VANTAGENS
  • Conteúdo programático abrangendo tanto a parte de licitações e contratações, quanto a de governança corporativa, gestão de riscos e compliance;
  • Palestrante com vasta experiência no mercado;
  • Material didático diferenciado;
  • Compromisso pedagógico da JML;
  • Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
  • Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
  • Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
  • Ferramentas do EAD interativas e modernas.
  • Curso 100% via EAD (vídeo aula + material complementar + estudo dirigido + fórum discussão.

 

OBJETIVOS
  • Enfatizar a importância do gerenciamento eficaz dos riscos;
  • Debater sobre a estrutura de governança, munida de controle interno, gerenciamento de riscos, auditoria interna e compliance;
  • Destacar a importância do planejamento e monitoramento dos riscos dos mais diversos processos de trabalho;
  • Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle.

 

PÚBLICO ALVO
  • Alta Administração: Diretores e Membros de Conselho Fiscal e de Administração;
  • Servidores responsáveis pela área de controle e auditoria interna;
  • Compliance Officer;
  • Servidores responsáveis pelo gerenciamento de riscos ou integrantes de Comissão de Governança, Riscos e Controles;
  • Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;
  • Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;
  • Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores;
  • Outros servidores públicos que atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.
CARGA HORÁRIA
11 horas/aula
5 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 16 horas*

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I – VISÃO GERAL DA LEI 13.303/16
MÓDULO I - Aspectos introdutórios do novo marco legal das empresas estatais (lei 13.303/16)
PARTE II – GOVERNANÇA, COMPLIANCE, CONTROLE INTERNO, GESTÃO DE RISCOS
MÓDULO II - Governança
MÓDULO III - Compliance efetivo
MÓDULO IV - Controle Interno da Gestão, Controle Interno e Auditoria Interna
MÓDULO V - Gestão de riscos
PARTE III – ESTRUTURA DE GOVERNANÇA NO NOVO MARCO LEGAL DAS EMPRESAS ESTATAIS (LEI 13.303/16)
MÓDULO VI - Agentes de Governança no novo marco legal das empresas estatais (lei 13.303/16)
MÓDULO VII - Estatuto Social de Empresas Estatais e seus conteúdos
PARTE IV – INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA NAS AQUISIÇÕES E CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS
MÓDULO VIII - Compliance nas Aquisições e Contratos
MÓDULO IX - Gestão de riscos nas Aquisições
PARTE V – AS INOVAÇÕES DA LEI 13.303/16 EM AQUISIÇÕES E CONTRATOS
MÓDULO X - As novidades no âmbito das aquisições das Estatais
MÓDULO XI - As inovações no âmbito dos contratos das Estatais
Professor

THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos ( Apex-Brasil). Ex - Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The Internaional Compliance Association (ICA). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo e da obra: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler. Professor Universitário.

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R$ 1.190
Neste curso, composto por 11 módulos (aulas) você investirá menos de R$ 110 em cada aula.
Consulte abaixo tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.190 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.071 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.011 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 952 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
11 horas de vídeo aula
5 horas complementares – atividades dirigidas
Certificado impresso enviado pelos Correios (entregue após conclusão, com carga horária total de 16 horas para curso completo)
01 (uma) edição do livro: Legislação JML: Licitações e Contratos Administrativos (enviado com o certificado após o curso)
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