CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS:
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
apresentação
Visando assegurar o pleno atendimento das necessidades dos servidores públicos, o Curso Completo Planejamento das Contratações via EAD foi desenvolvido em sete Focos, cada qual com oito módulos. Ainda que interligados entre si, cada Foco trabalha especificamente um tema pertinente às licitações, razão pela qual é possível que o cliente contrate apenas o módulo de seu interesse ou opte por fazer o curso completo. Dessa feita, os Focos I, III e VI permitem ao cliente uma visão geral acerca do processamento da modalidade pregão, tanto no formato presencial, quanto eletrônico, viabilizando a formação ou atualização de pregoeiros.
VANTAGENS
    • Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
    • Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
    • Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
    • Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
    • Ferramentas do EAD interativas e modernas.
    • Fórum de discussão para troca de experiências com outros participantes.
OBJETIVOS
    • Capacitar e atualizar pregoeiros;
    • Alcançar melhores resultados na capacitação, permitindo ao aluno acesso conforme sua disponibilidade e com menor custo;
    • Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
PÚBLICO ALVO
    • Pregoeiros e profissionais integrantes das equipes de apoio;
CARGA HORÁRIA
6 horas/aula
6 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 12 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO*
*Observação:
Os módulos que compõe este curso, também integram o Curso Completo: Planejamento das Contratações.
Portanto, o nome do curso mostrado nos vídeos será Curso Completo: Planejamento das Contratações, e a numeração de Focos e Módulos, seguirá a ordem deste curso.
Para fins de certificação, o nome do curso será "Capacitação, Atualização e Formação de Pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico".
FOCO I - PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA
Carga horária: 2 HORAS/AULA 2 HORAS DE ESTUDO COMPLEMENTAR
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO I - DEVER DE LICITAR E O PLANEJAMENTO
MÓDULO II - CONCEITO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E REPERCUSÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MÓDULO III - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DESCRIÇÃO DO OBJETO
MÓDULO IV - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ESTIMATIVA DO VALOR
MÓDULO V - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO VI - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – DEFINIÇÃO DOS PRAZOS
MÓDULO VII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – FISCALIZAÇÃO
MÓDULO VIII - ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – SANÇÕES
FOCO III - PECULIARIDADES DO PREGÃO
Carga horária: 2 HORAS/AULA 2 HORAS DE ESTUDO COMPLEMENTAR
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XVII - CABIMENTO DA MODALIDADE PREGÃO
MÓDULO XVIII - VEDAÇÕES AO USO DO PREGÃO
MÓDULO XIX - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO
MÓDULO XX - CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES
MÓDULO XXI - HABILITAÇÃO E RECURSOS
MÓDULO XXII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE I
MÓDULO XXIII - PECULIARIDADES DO PROCESSAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO – PARTE II
MÓDULO XXIV - SANÇÕES APLICÁVEIS AO PREGÃO
FOCO VI - COMPLEMENTAR: TRATAMENTO DIFERENCIADO APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Carga horária: 2 HORAS/AULA 2 HORAS DE ESTUDO COMPLEMENTAR
Palestrante: Julieta Mendes Lopes Vareschini
MÓDULO XLI - NOÇÕES GERAIS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, CONCEITO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DOCUMENTAÇÃO
MÓDULO XLII - REPERCUSSÕES NA ETAPA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
MÓDULO XLIII - REPERCUSSÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO
MÓDULO XLIV - ART. 47 E AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 147/14
MÓDULO XLV - LICITAÇÕES EXCLUSIVAS E DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR
MÓDULO XLVI - RESERVA DE COTA DE 25%
MÓDULO XLVII - SUBCONTRATAÇÃO
MÓDULO XLVIII - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO
Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

INVESTIMENTO
APENAS
R$ 1.190
Neste curso, composto por 24 módulos (aulas) você irá investir menos de R$ 50 em cada aula.
Consulte abaixo tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.190 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.071 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.011 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 952 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
6 horas
de vídeo aula
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + exercícios)
6 horas
Certificado impresso enviado por correio
(entregue após conclusão, com carga horária total de 12 horas horas)
01 (uma) edição do livro: Legislação JML: Licitações e Contratos Administrativos
(enviado com o certificado após o curso)
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