CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS:
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - SISTEMA S
apresentação
Muito embora o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S” não estabeleça a obrigatoriedade do pregão para aquisição de bens e serviços comuns, em face das vantagens propiciadas por esta modalidade, a exemplo da celeridade e maior economicidade, os órgãos de controle têm recomendado sua adoção preferencialmente às demais modalidades. Para tanto, é imprescindível a constante atualização dos profissionais envolvidos nos processo, a exemplo do pregoeiro, dos membros da Comissão de Licitação, assessores jurídicos, etc.
Com este intuito, o presente curso apresenta conteúdo completo para formação e capacitação de pregoeiros e membros de comissão de licitação, abrangendo a fase interna (elaboração do termo de referência, descrição do objeto, realização de pesquisa de preços, designação, atribuições e responsabilidades dos pregoeiros, etc.) e a etapa externa, pertinente ao processamento passo a passo do pregão presencial e eletrônico. Além da vídeo aula, o participante também contará com apostila com todo conteúdo programático e questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido.
VANTAGENS
    • Curso completo para formação e capacitação de pregoeiros e membros da comissão de licitação;
    • Conteúdo envolvendo todo o processamento da licitação, tanto a fase interna quanto a externa;
    • Conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
    • Apostilas com todo o conteúdo dos módulos;
    • Questões práticas para aplicação do conhecimento adquirido;
    • Aulas dinâmicas e conteúdo atualizado, acompanhando as inovações da legislação e dos órgãos de controle;
    • Ferramentas do EAD interativas e modernas.
OBJETIVOS
    • Formar e capacitar pregoeiros e membros da equipe de apoio para o processamento eficaz dos pregões presenciais e eletrônicos;
    • Discorrer sobre os reflexos da Lei Complementar 123/06, em face das modificações da Lei Complementar 147/14;
    • Proposta Pedagógica Inovadora: conteúdos divididos em módulos de curta duração, o que permite a melhor assimilação do conteúdo programático;
    • Curso 100% via EAD (vídeo aula material complementar estudo dirigido fórum discussão), para formação sólida de pregoeiro.
PÚBLICO ALVO
    • Pregoeiros e membros da Comissão de Licitação das referidas entidades.
    • Advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, bem como os demais agentes envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações promovidas pelas entidades integrantes do Sistema “S”.
CARGA HORÁRIA
8 horas/aula
8 horas complementares – atividades dirigidas
Total da carga horária para certificação: 16 horas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I - REGIME JURÍDICO DO SISTEMA “S” E O DEVER DE LICITAR
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Natureza jurídica dos Serviços Sociais Autônomos;
Dever de licitar.
MÓDULO II - CONCEITO E OBJETIVOS DA LICITAÇÃO
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Conceito e objetivos da licitação.
Conceito de proposta mais vantajosa;
MÓDULO III - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Legalidade;
Isonomia;
Moralidade;
Julgamento objetivo;
Vinculação ao instrumento convocatório x formalismo moderado;
MÓDULO IV - PREGOEIRO – TÓPICO I
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Cautelas na designação;
Perfil;
Atribuições.
MÓDULO V - PREGOEIRO – TÓPICO II
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Responsabilidades;
Gratificação.
MÓDULO VI - TERMO DE REFERÊNCIA
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Conceito;
Competência para elaboração;
Cláusulas mínimas;
Reflexos nas demais etapas.
MÓDULO VII - DESCRIÇÃO DO OBJETO
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Descrição do objeto: qualidade x competitividade;
MÓDULO VIII - PESQUISA DE MERCADO
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Cautelas na pesquisa de mercado e a definição do valor estimado.
Fontes consultadas;
Valores discrepantes;
Ausência de orçamentos.
MÓDULO IX - CONCEITO E APLICAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Adoção do pregão;
Conceito de bens e serviços comuns;
Vedações à adoção do pregão;
MÓDULO X - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO I
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Credenciamento;
Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
Classificação para fase de lances;
MÓDULO XI - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO II
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Etapa de lances;
Análise da exequibilidade;
MÓDULO XII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO III
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Habilitação:
- Noções gerais;
- Jurídica;
MÓDULO XIII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO IV
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
- Qualificação técnica;
MÓDULO XIV - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO V
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Habilitação:
- Regularidade fiscal;
MÓDULO XV - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VI
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Habilitação:
- Econômico-financeira;
MÓDULO XVI - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VII
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Habilitação:
- Trabalhista.
MÓDULO XVII - SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL – TÓPICO VIII
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Etapa recursal;
Homologação e adjudicação;
Cancelamento.
MÓDULO XVIII - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO I
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Adesão ao Sistema Eletrônico;
Sistemas disponíveis;
Credenciamento;
MÓDULO XIX - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO II
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Envio da proposta;
Classificação das propostas e pedido de reconsideração;
Classificação para fase de lances;
Etapa de lances;
Tempo randômico;
MÓDULO XX - PREGÃO ELETRÔNICO – TÓPICO III
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Desconexão;
Habilitação;
Etapa recursal;
Homologação e adjudicação;
MÓDULO XXI - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO I
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Conceito de microempresa e de empresa de pequeno porte;
Documentação a ser apresentada para comprovação.
Momento da análise da documentação.
MÓDULO XXII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO II
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Repercussões na etapa de julgamento das propostas;
MÓDULO XXIII - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO III
Professor: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Repercussões na fase de habilitação.
MÓDULO XXIV - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS – TÓPICO IV
Professora: Julieta Mendes Lopes Vareschini.
Licitações exclusivas;
Subcontratação;
Reserva de cota divisível.
Professora

JULIETA MENDES LOPES VARESCHINI
Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

INVESTIMENTO
APENAS
R$ 1.190
Neste curso, composto por 24 módulos (aulas) você irá investir menos de R$ 50 em cada aula.
Consulte abaixo tabela corporativa:
01 a 04 acessos: 0% R$ 1.190 (valor por acesso)
05 a 10 acessos: 10% R$ 1.071 (valor por acesso)
11 a 19 acessos: 15% R$ 1.011 (valor por acesso)
+20 de acessos: 20% R$ 952 (valor por acesso)
*Para negociações acima dessa tabela, solicitar proposta corporativa sob medida.

CONTEMPLA
8 horas
de vídeo aula
Material complementar para cada módulo
(PPT + leitura complementar + exercícios)
8 horas
Certificado impresso enviado por correio
(entregue após conclusão, com carga horária total de 16 horas horas)
01 (uma) edição do livro: Legislação JML: Licitações e Contratos Administrativos
(enviado com o certificado após o curso)
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